Sobre o projeto
https://pncp.gov.br/app/editais/01409580000138/2025/1928
Decisão de participar
Edital
- [x] Edital foi analisado?
Cadastros
Habilitação
- Jurídica
- [x] Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado
- Regularidade fiscal e trabalhista
- [x] Cadastro CNPJ
- [x] Fazenda federal
- [x] Fazenda estadual
- [x] Fazenda municipal
- [x] FGTS
- [x] INSS